Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Criminal. HC. Homicídio. Cerceamento de Defesa.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA ALEGAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO WRIT. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.